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Com a 4ª maior população carcerária do mundo [1] (depois da China, EUA e Rússia) - cerca de 514 mil presos [2] (embora tenha capacidade para apenas 306 mil), o sistema carcerário brasileiro é considerado desumano [3], ultrapassado [1], superlotado [2], insuficiente [1] e falido [2]. Prisioneiros de diversos graus de periculosidade são misturados, as celas são superlotadas, faltam condições de básicas de higiene e assistência médica, e prevalece a violência, a tortura, o abuso e a corrupção [2]. Durante seu tempo de prisão não exercem atividade remunerada nem que lhes proporcione condições de reabilitação e integração social posterior [2](a taxa de reincidência no crime é de 70% [1]).

O problema da superpopulação carcerária é devido em parte ao corpo judiciário que não prefere penas alternativas [2], além de estabelecer penas de forma discriminatória [1]. Cerca de 40% dos presos estão em prisão temporária, antes de ser julgados, e frequentemente passam mais tempo presos do que o devido se fossem condenados [2]. A violência policial nos presídios fortalece organizações criminosas de resistência como o PCC [2]. O Ministério da Justiça foi acusado de gastar só um quinto da verba para financiar e melhorar o sistema prisional [1].

Atila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional Brasil, afirma que o Estado precisa agir em três níveis: rever o sistema de penalização, para não colocar todos na prisão; rever as condições de vida dentro do sistema carcerário; e, também, criar um sistema que favoreça a reabilitação dos presidiários [2].

Revistas vexatórias dos visitantes

[1]

Referências

  1. 1,0 1,1 1,2 1,3 1,4 1,5 O que faz as prisões do Brasil serem chamadas de 'medievais'? Luis Kawaguti, BBC Brasil 18 de novembro, 2012.
  2. 2,0 2,1 2,2 2,3 2,4 2,5 2,6 2,7 2,8 Prisões brasileiras têm um 'Carandiru' a cada três anos. 16 de Abril de 2013. Terra Polícia
  3. A desumanidade nas prisões brasileiras. Helio Bicudo, 26 de abril de 2010. Blog Direitos Humanos.

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